Termos de Uso

Seja bem-vindo(a) ao Circle.AI, um aplicativo experimental operado por Rekog Tecnologia Ltda. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, recomendamos que não utilize a plataforma.

1 Sobre o Circle.AI

O Circle.AI é uma plataforma digital que oferece interações com assistentes virtuais baseados em inteligência artificial (IA), com foco em experiências conversacionais personalizadas. O aplicativo está em fase inicial de desenvolvimento, sendo disponibilizado "no estado em que se encontra" (as is) e "conforme disponível" (as available).

Embora o uso atual seja gratuito, funcionalidades adicionais poderão futuramente ser disponibilizadas mediante planos pagos, conforme informado oportunamente.

2 Uso da Plataforma e Responsabilidade do Usuário

Ao utilizar o Circle.AI, você concorda em:

• Utilizar o app de forma ética, respeitosa e conforme a legislação vigente
• Não utilizar o serviço para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou prejudiciais
• Não inserir, transmitir ou gerar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, sexualmente explícito, violento ou que viole direitos de terceiros
• Não tentar burlar, explorar ou comprometer a segurança da plataforma
• Não reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou revender qualquer parte do serviço sem autorização

O usuário é o único responsável pelo conteúdo inserido, gerado ou compartilhado na plataforma (mensagens, áudios, imagens, dados, entre outros).

3 Limitação de Garantias e Responsabilidades

O conteúdo gerado pelos assistentes de IA do Circle.AI é produzido automaticamente com base em modelos de linguagem treinados em grandes volumes de dados.

Portanto:

• Não garantimos a veracidade, precisão, completude ou adequação das respostas
• As interações com IA não substituem aconselhamento profissional (ex: médico, jurídico, financeiro etc.)
• Você deve sempre aplicar senso crítico e buscar fontes confiáveis quando necessário
• A plataforma poderá apresentar instabilidades, erros ou interrupções de serviço

Em nenhum caso a Rekog Tecnologia será responsável por:

• Decisões tomadas com base em conteúdo gerado pela IA
• Danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais relacionados ao uso do serviço
• Interrupções, falhas técnicas ou perda de dados, salvo nos casos de dolo ou culpa grave comprovados

4 Privacidade e Proteção de Dados

Levamos a proteção de dados a sério. Todos os dados pessoais são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para informações completas sobre coleta, uso, armazenamento e seus direitos, consulte nossa Política de Privacidade.

5 Disponibilidade, Modificações e Encerramento

A Rekog Tecnologia poderá, a seu exclusivo critério:

• Adicionar, remover ou modificar funcionalidades do aplicativo
• Restringir, suspender ou encerrar o acesso à plataforma, com ou sem aviso prévio
• Encerrar ou descontinuar o serviço em caso de violações aos Termos ou exigências legais

Não garantimos disponibilidade contínua ou livre de falhas da plataforma.

6 Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao Circle.AI, incluindo nome, marca, logotipo, interface, código-fonte, algoritmos e modelos de inteligência artificial, são de titularidade exclusiva da Rekog Tecnologia Ltda. ou licenciados a ela.

É vedado ao usuário copiar, modificar, distribuir, traduzir, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas com base no aplicativo ou em qualquer parte do serviço, salvo autorização expressa e por escrito.

7 Suporte e Contato

O aplicativo está em evolução contínua, podendo conter bugs ou instabilidades.

Seu feedback é importante para nós. Para suporte técnico, dúvidas ou sugestões:

8 Disposições Finais

• Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. Notificaremos alterações relevantes por meio do aplicativo ou canais oficiais.
• O uso continuado após mudanças configura aceitação integral das novas condições.
• Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
• Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.