Política de Privacidade

A sua privacidade é fundamental para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, tratamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar o aplicativo Circle.AI, uma plataforma de interação com assistentes virtuais de inteligência artificial personalizados.

1 Informações que coletamos

Ao utilizar o Circle.AI, podemos coletar as seguintes informações pessoais:

• Nome completo
• E-mail
• Senha (armazenada com hash irreversível)
• Número de telefone
• Data de nascimento
• Gênero (opcional)
• Preferências e interesses (ex: categorias de assistentes favoritas, gostos pessoais, estilos de conversa)
• Interações e histórico de mensagens com os assistentes
• Informações de uso e métricas de navegação no app (de forma anonimizada)

2 Finalidades do tratamento de dados

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Autenticar e manter o acesso à conta do usuário
• Personalizar a experiência de uso com base em interesses, idade e preferências
• Salvar o histórico de conversas de forma segura
• Realizar comunicações transacionais e, se autorizado, envio de comunicações promocionais e atualizações sobre o app via e-mail, SMS ou push notification
• Realizar análises estatísticas, métricas de performance e funcionamento do app (sem dados pessoais identificáveis)
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

3 Base legal para o tratamento

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento do titular (obtido no momento do cadastro)
• Execução do contrato (para fornecimento dos serviços da plataforma)
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular

4 Idade mínima para uso

O uso do Circle.AI é permitido apenas para pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta, o usuário declara, sob responsabilidade, atender ao requisito de idade mínima.

5 Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com os melhores padrões de mercado:

• Armazenamento em servidores seguros na AWS (Região: América do Sul – São Paulo)
• Criptografia de ponta a ponta nas conversas
• Senhas protegidas com algoritmo de hash irreversível
• Proteção da comunicação por meio de HTTPS/SSL
• Controle de acesso interno e monitoramento constante

6 Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir as finalidades previstas nesta Política. Após solicitação de exclusão, os dados serão eliminados, salvo obrigações legais de retenção.

7 Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.

O compartilhamento só ocorrerá nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviço essenciais à operação (ex: provedores de hospedagem e envio de mensagens), mediante contrato com cláusulas de confidencialidade e segurança
• Obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações por autoridades competentes

8 Transferência internacional de dados

Embora nossos servidores estejam localizados no Brasil (AWS – São Paulo), é possível que dados passem por processamento em outras jurisdições. Garantimos que qualquer transferência internacional respeita os princípios da LGPD e utiliza cláusulas contratuais padrão e medidas adequadas de proteção.

9 Registro de atividades (logs)

Registramos logs de acesso, IPs, datas e horários de uso do aplicativo para fins de segurança, prevenção a fraudes e auditoria, conforme exigido por legislação vigente.

10 Exclusão da conta e dos dados

Você pode solicitar a exclusão da conta diretamente pelo menu de configurações.

Após a solicitação:

• Sua conta será permanentemente excluída
• Todo o conteúdo associado será apagado
• A operação é irreversível, exceto quando houver obrigações legais de retenção temporária

11 Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de dados
• Acessar os dados pessoais tratados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade de dados, mediante requisição
• Revogação do consentimento, quando este for a base legal
• Solicitação de revisão de decisões automatizadas (quando aplicável)

Esses direitos podem ser exercidos a qualquer momento por meio de solicitação via e-mail (informado na seção 13).

12 Atualizações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos a leitura regular deste documento.

Alterações significativas serão comunicadas por meio do aplicativo ou por e-mail cadastrado.

13 Encarregado de dados (DPO)

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):